Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
268
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Criação e a Instituição da Campanha “Arte e Cultura” com respeito à infância”, destinada à conscientização sobre o uso adequado de musicas, danças, vídeos e manifestações artísticas no ambiente escolar do Município de Cabedelo
Indexação
Observação