Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
269
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Município de Cabedelo a Campanha “Colo de mãe”, destinada à promoção de ações de apoio e orientação às gestantes e crianças até 2 anos de idade, e dá outras providências
Indexação
Observação