Ato da Presidência nº 69 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ato da Presidência

Ano

2026

Número

69

Data de Apresentação

28/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Antecipa o horário da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 28 de abril de 2026, em razão de esforço concentrado para apreciação das proposituras pelo Plenário, desta Casa Legislativa

    Indexação

    Observação