Requerimento nº 271 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
271
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar à Secretaria Executiva da Proteção Animal (SEPA), bem como à Secretaria de Estado da Saúde (SES), ambas do Governo do Estado da Paraíba, a disponibilização de 50 (cinquenta) castrações gratuitas de cães e gatos no Município de Cabedelo/PB, por intermédio da Ação Castra + Paraíba, iniciativa vinculada ao Programa Paraíba Pet
Indexação
Observação