Ato da Presidência nº 72 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ato da Presidência

Ano

2026

Número

72

Data de Apresentação

01/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispensa o 2° Suplente de Vereador Edson da Silva Dias ("Edson da Ótica"), do Partido Solidariedade, do exercício temporário do mandato de Vereador, em decorrência do retorno do 1° Suplente, Vereador Saulo Gabriel Monteiro Dantas, ao exercício do mandato parlamentar, e dá outras providências

    Indexação

    Observação