Requerimento nº 121 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
121
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Assistência Social a implantação e fortalecimento de ações educativas nas escolas da rede municipal voltadas à conscientização e erradicação do trabalho infantil, por meio de campanhas pedagógicas, palestras, atividades interdisciplinares e parcerias com órgãos de proteção à criança e ao adolescente
Indexação
Observação