Requerimento nº 306 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
306
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretarias de Assistência Social, de Educação e de Saúde, bem como às secretarias competentes, a implantação e intensificação de ações permanentes de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Cabedelo
Indexação
Observação