Indicação nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhar Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo-lhe o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que "Institui o Programa 'Feira Solidária Popular' no âmbito do Município de Cabedelo, destinado à oferta de alimentos saudáveis e nutritivos com preços acessíveis às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadUnico), nas feiras livres e no Mercado Público Municipal, e dá outras providências
Indexação
Observação