Requerimento nº 330 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
330
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar ao Prefeito Municipal e à Unidade de Conservação da Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo (ICMBio), em caráter de urgência, a manutenção e o reparo integral da cerca de proteção que delimita a referida reserva ambiental
Indexação
Observação