Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
47
Data de Apresentação
27/11/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, PREVISTA NA LEI 1.194 DE 14 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação