Requerimento nº 338 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
338
Data de Apresentação
09/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A CAMPANHA 'OFTALMOLOGISTA NA ESCOLA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO INÍCIO DO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".
Indexação
Observação