Requerimento nº 350 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
350
Data de Apresentação
14/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 28 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Indexação
Observação