Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
78
Data de Apresentação
23/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI N} 1.903, DE 12 DE JULHO DE 2018, QUE "INSTITUI O MÊS DE DEZEMBRO LARANJA, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação