Ato da Presidência nº 16 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ato da Presidência
Ano
2009
Número
16
Data de Apresentação
15/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitui representante da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, no Comitê Gestor do Parque Turístico da Praia do Jacaré - CGPTPJ, e dá outras providências.
Indexação
Observação