Ato da Presidência nº 57 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ato da Presidência
Ano
2018
Número
57
Data de Apresentação
06/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a revogação do parágrafo único art. 5º do ato de nº 051/2018 de 18 de maio de 2018, que regulamenta a nomeação, exoneração e controle de frequência dos ocupantes dos cargos de Assessores Parlamentares e Secretários Parlamentares do Grupo Ocupacional de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências.
Indexação
Observação