Requerimento nº 435 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
435
Data de Apresentação
13/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RETIRADA DE PAUTA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 058/2018, QUE "ALTERA O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA REDUZIR EM 10% (DEZ POR CENTO) A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM SOB SUA GUARDA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA".
Indexação
Observação