Requerimento nº 436 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
436
Data de Apresentação
13/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI REVOGANDO A LEI Nº 1882/2018, QUE ALTEROU O ART. 34 DA LEI Nº 1194/2004, QUE REDUZIU A INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES DA SAÚDE DE GRAU DE INSALUBRIDADE DE GRAU MÍNIMO DE 20%, GRAU MÉDIO DE 40% E GRAU MÁXIMO DE 60%, REDUZIDO PARA, RESPECTIVAMENTE, 5%, 10% E 20%.
Indexação
Observação