Requerimento nº 437 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
437
Data de Apresentação
13/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPONIBILIZAR OS EPI'S NECESSÁRIOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE ENDEMINAS (AE), BEM COMO FAZER A APLICABILIDADE DA DEVOLUÇÃO DOS 40% DE INSALUBRIDADE A QUAL AMBAS AS CLASSES RECEBIAM, ANTE OS 20% ATUAIS.
Indexação
Observação