Requerimento nº 246 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2013

Número

246

Data de Apresentação

14/05/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1.156/2003, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E TOMBAMENTO DOS BENS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E HISTÓRICOS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO

    Indexação

    Observação