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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Ato da Presidência nº 70 de 2018

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ato da Presidência

Ano

2018

Número

70

Data de Apresentação

08/10/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE EXAMINAR E DAR PARECER SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO 2019 - PL 99/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI