Requerimento nº 96 de 2012

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2012

Número

96

Data de Apresentação

11/09/2012

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SESSÃO ESPECIAL SOBRE A APLICAÇÃO DA EMENDA Nº 18, DE 15 DE AGOSTO DE 2012, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NOTADAMENTE QUANTO À APOSENTADORA ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

    Indexação

    Observação