Requerimento nº 187 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2009

Número

187

Data de Apresentação

22/09/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISCUSSÃO COM AUTORIDADES COMPETENTES E A COMUNIDADE PESQUEIRA SOBRE: TIPOS DE PESCA EXISTENTE, REFLORESTAMENTO NAS ÁREAS DE MANGUE; HABILITAÇÃO; LEGISLAÇÃO MARÍTIMA; LINHAS DE CRÉDITO PARA PESCA, ENTRE OUTROS, HAJA VISTA A GRANDE FALTA DE INFORMAÇÃO E INSTRUÇÃO DOS PESCADORES DE NOSSA CIDADE

    Indexação

    Observação