Requerimento nº 93 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
93
Data de Apresentação
16/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência-Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSITURAS:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2015 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ESTENDE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO INATIVOS QUE GOZAM DO DIREITO CONSTITUCIONAL A PARIDADE, O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS IMPLANTADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 52/15, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROCESSO PL Nº 003/2015 - PMC/SEPLAN NO 2015/000876-1 - INTERESSADO: MARIA DE FATIMA A. DANTAS - ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE PROJETO;
PROCESSO PL Nº 009/2015 - PMC/SEPLAN NO 2014/004644-0 - INTERESSADO: WILSON FREIRE FLOR - ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FUNCIONAMENTO;
PROCESSO PL Nº 011/2015 - PMC/SEPLAN Nº 2014/006569-0 - INTERESSADO: FRANKLIM EUSTÁQUIO TEIXEIRA DA SILVA - ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2015 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ESTENDE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO INATIVOS QUE GOZAM DO DIREITO CONSTITUCIONAL A PARIDADE, O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS IMPLANTADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 52/15, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROCESSO PL Nº 003/2015 - PMC/SEPLAN NO 2015/000876-1 - INTERESSADO: MARIA DE FATIMA A. DANTAS - ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE PROJETO;
PROCESSO PL Nº 009/2015 - PMC/SEPLAN NO 2014/004644-0 - INTERESSADO: WILSON FREIRE FLOR - ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FUNCIONAMENTO;
PROCESSO PL Nº 011/2015 - PMC/SEPLAN Nº 2014/006569-0 - INTERESSADO: FRANKLIM EUSTÁQUIO TEIXEIRA DA SILVA - ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
Indexação
Observação