Ato da Presidência nº 26 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ato da Presidência
Ano
2019
Número
26
Data de Apresentação
18/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo de "Corpus Christi" para o dia 21 de junho do corrente ano e Declara ponto facultativo o dia 24 de junho do corrente ano, e dá outras providências.
Indexação
Observação