Requerimento nº 350 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
350
Data de Apresentação
20/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/06/19 DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: PROJETO DE LEI Nº 048/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.907/18, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DEVIDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PROJETO DE LEI Nº 058/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 4º, DA LEI Nº 1.725/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação