Ata de Sessão Ordinária nº 5 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata de Sessão Ordinária
Ano
2016
Número
5
Data de Apresentação
17/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ata da 5º Sessão Ordinária
Indexação
Observação