Requerimento nº 552 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
552
Data de Apresentação
03/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DA SAÚDE MUNICIPAL DE CABEDELO/PB O PROGRAMA DE QUALIDADE DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE - PMAQ, PREVISTO NAS PORTARIAS Nº 1.654/11, 261/2013 E AS POSTERIORES VINCULADAS AO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - ESB, NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA - NASF AB E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação