Requerimento nº 763 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
763
Data de Apresentação
26/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/12/19 AS SEGUINTES PROPOSITURAS: Projeto de Lei n° 131/2019 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Cabedelo, extingue cargos e redefine nova composição e nomenclatura de cargos comissionados e funções gratificadas, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 132/2019 - Do Prefeito Municipal - Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cabedelo para fins de concurso público, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 133/2019 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos das Leis Municipais n° 1.401/2008 e 1.412/2008, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo/PB, e dá outras providências.
Indexação
Observação