Ato da Mesa nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ato da Mesa
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
23/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da infecção humana pelo COVID-19 (Coronavírus), Sessões Remotas, e dá outras providências
Indexação
Observação