Requerimento nº 263 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

263

Data de Apresentação

11/05/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitar às Secretarias de Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia e Portos; de Finanças e de Planejamento Urbano e Habitação, bem como a Procuradoria do Município, efetuar estudo sobre a aplicabilidade de royalties de petróleo no Município de Cabedelo.
    Na oportunidade, solicitar a Presidência da Câmara Municipal a criação imediata da Frente Parlamentar dos Royalties de Petróleo no Município de Cabedelo

    Indexação

    Observação