Requerimento nº 310 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
310
Data de Apresentação
25/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de instituir desconto no valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para quem faz recuperação da calçada para proteção dos pedestres e moradores, facilitando também a acessibilidade para pessoas com deficiência
Indexação
Observação