Requerimento nº 603 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

603

Data de Apresentação

14/12/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência-Urgentíssima

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 14/12/2021, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 118/2021 - Do Prefeito Municipal - Institui no âmbito da saúde municipal de Cabedelo o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, nos termos da Portaria nº 1.248/2013 do Ministério da Saúde e da Portaria Interministerial nº 1.618/2015, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 119/2021 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências

    Indexação

    Observação