Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
97
Data de Apresentação
05/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Amparo Social e Saúde Mental às Crianças e Adolescentes que se tornaram órfãos de pai e mãe devido à pandemia causada pea Covid-19 - Programa Órfãos da COVID-19, e dá outras providências
Indexação
Observação