Requerimento nº 65 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
65
Data de Apresentação
16/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência-Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSITURAS:
PROJETO DE LEI Nº 024/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.412/2008 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC, MODIFICANDO A ESTRUTURA DO SEU CONSELHO PREVIDENCIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 025/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA O ARTIGO 233 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO (LEI N° 523/1989), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 026/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI N° 027/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - CRIA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 028/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - CRIA O PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DESENVOLVER CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 024/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.412/2008 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC, MODIFICANDO A ESTRUTURA DO SEU CONSELHO PREVIDENCIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 025/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA O ARTIGO 233 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO (LEI N° 523/1989), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 026/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI N° 027/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - CRIA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 028/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - CRIA O PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DESENVOLVER CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação