Requerimento nº 100 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
100
Data de Apresentação
12/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI, QUE "INSTITUI, DISPÕE E REGULAMENTA A OFERTA DO COMPONENTE CURRICULAR DO ENSINO RELIGIOSO NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
Indexação
Observação