Requerimento nº 194 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

194

Data de Apresentação

10/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de lei que "Dispõe sobre políticas públicas de combate à pedofilia, a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes e institui a Semana de Combate à Pedofilia no âmbito do município de Cabedelo, e dá outras providências"

    Indexação

    Observação