Requerimento nº 109 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
109
Data de Apresentação
14/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência-Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS:
PROJETO DE LEI N° 029/2014 — DO PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA AS LEIS 1.625, DE 19 DE JUNHO DE 2013 E 1.636, DE 26 DE JUNHO DE 2013;
PROCESSO PL N° 013/2014 — PMC/SEPLAN N° 2014/002549-3 - INTERESSADO: CLÁUDIO NUNES DE ALCÂNTARA. ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. FUNDAMENTO DO PEDIDO: LEI COMPLEMENTAR N° 40, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
PROJETO DE LEI N° 029/2014 — DO PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA AS LEIS 1.625, DE 19 DE JUNHO DE 2013 E 1.636, DE 26 DE JUNHO DE 2013;
PROCESSO PL N° 013/2014 — PMC/SEPLAN N° 2014/002549-3 - INTERESSADO: CLÁUDIO NUNES DE ALCÂNTARA. ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. FUNDAMENTO DO PEDIDO: LEI COMPLEMENTAR N° 40, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Indexação
Observação