Ato da Presidência nº 3 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ato da Presidência

Ano

2023

Número

3

Data de Apresentação

31/01/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a vacância do cargo de Vice-Prefeito do Município de Cabedelo (PB), decorrente da renúncia do titular Sr. Francisco Emerson Assis de Lucena, relativo ao mandato 2021/2024, e dá outras providências

    Indexação

    Observação