Requerimento nº 71 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
71
Data de Apresentação
14/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de lei que "Dispõe sobre o PROGRAMA MAIS PESCA, com o objetivo de realizar ações e projetos visando a valorização, modernização e beneficiamento da atividade pesqueira artesanal e afins no âmbito do Município de Cabedelo/PB"
Indexação
Observação