Requerimento nº 122 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
122
Data de Apresentação
04/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar a Secretaria de Assistência Social disponibilizar no Hospital Municipal e Maternidade Padre Alfredo Barbosa, em especial na sala do Serviço Social, as ações, diretrizes e benefícios relacionados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no tocante ao direito ao auxílio funeral a pessoas em situações de vulnerabilidade e exclusão social, tendo sua regulação no próprio setor se o óbito ocorrer fora do horário do expediente da secretaria
Indexação
Observação