Requerimento nº 306 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
306
Data de Apresentação
27/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclusão, na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 27/06/2023, das seguintes proposituras: Processo PL nº 001/20023 - Processo Eletrônico TC Nº 04.740/2015 - Origem: TCE-PB - Natureza: Prestação de Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Cabedelo (PB) enviada por mídia eletrônica em "DVD". Responsável: ex-Prefeito Wellington Viana França. Período: Exercício Financeiro de 2014 - Parecer Prévio PPL TC nº 0125/2020 - "contrário à aprovação das contas"; e Processo PL nº 002/20023 - Processo Eletrônico TC Nº 05.741/2017 - Origem: TCE-PB - Natureza: Prestação de Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Cabedelo (PB) enviada por mídia eletrônica em "DVD". Responsável: ex-Prefeito Wellington Viana França. Período: Exercício Financeiro de 2016 - Parecer Prévio PPL TC nº 080/2022 - "contrário à aprovação das contas"
Indexação
Observação