Requerimento nº 406 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
406
Data de Apresentação
05/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclusão, na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 05/09/2023, das seguintes proposituras: Processo PL nº 003/20023 - Processo Eletrônico TC Nº 06.34/2019 - Origem: TCE-PB - Natureza: Prestação de Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Cabedelo (PB) enviada por mídia eletrônica em "DVD". Exercício Financeiro de 2018 - Responsáveis: ex-Prefeito Wellington Viana França [período 01/01 a 02/04/2018 - Parecer Prévio TCE PPL TC nº 056/2021 - pela rejeição das Contas] e, de responsabilidade do atual Prefeito Vitor Hugo Peixoto Castelliano [período de 04/04 a 31/12/2018 - Parecer Prévio TCE PPL TC nº 042/2023 - pela aprovação das Contas; e Processo PL nº 004/20023 - Processo Eletrônico TC Nº 06.831/2021 - Origem: TCE-PB - Natureza: Prestação de Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Cabedelo (PB) enviada por mídia eletrônica em "DVDs". Exercício Financeiro de 2020 - Responsável: Prefeito Vitor Hugo Peixoto Castelliano - Parecer Prévio PPL TC nº 051/2023 - pela aprovação das Contas
Indexação
Observação