Requerimento nº 161 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
161
Data de Apresentação
25/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência-Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS:
PROCESSO PL Nº 017/2014 - PMC/SEPLAN N° 2014/003696-7 - INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA E OUTRO - ALVARÁ PARA DESMEMBRAMENTO;
PROCESSO PL Nº 018/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2014/004032-8 - INTERESSADO: ROGÉRIO VITORINO KASPARY. - ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO CONSTRUÇÃO (COND. FECHADO DE GALPÃO PARA LOCACAO A EMPRESA DE LOGÍSTICAS);
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA O § 12 DO ART. 75 DA LC Nº 02/97, MODIFICADO PELA LC Nº 25/09 E "CAPUT" DO ART. 169-C DA LC Nº 02/97, MODIFICADO PELA LC Nº 48/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 35/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - CONCEDE REMISSÃO AOS DÉBITOS COM A FAZENDA MUNICIPAL CUJA SUA CONSTITUIÇÃO TENHAM SIDO EM VIRTUDE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS NO SUBITEM 21.01 DO ANEXO X DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/97, DECORRENTE DE FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 30 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO PL Nº 017/2014 - PMC/SEPLAN N° 2014/003696-7 - INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA E OUTRO - ALVARÁ PARA DESMEMBRAMENTO;
PROCESSO PL Nº 018/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2014/004032-8 - INTERESSADO: ROGÉRIO VITORINO KASPARY. - ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO CONSTRUÇÃO (COND. FECHADO DE GALPÃO PARA LOCACAO A EMPRESA DE LOGÍSTICAS);
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA O § 12 DO ART. 75 DA LC Nº 02/97, MODIFICADO PELA LC Nº 25/09 E "CAPUT" DO ART. 169-C DA LC Nº 02/97, MODIFICADO PELA LC Nº 48/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 35/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - CONCEDE REMISSÃO AOS DÉBITOS COM A FAZENDA MUNICIPAL CUJA SUA CONSTITUIÇÃO TENHAM SIDO EM VIRTUDE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS NO SUBITEM 21.01 DO ANEXO X DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/97, DECORRENTE DE FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 30 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação