Requerimento nº 590 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
590
Data de Apresentação
28/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclusão, na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 28/11/2023, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 107/2023 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação e sistemática de cálculo da gratificação de produtividade para integrantes da categoria funcional de analista de projetos, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 109/2023 - Do Prefeito Municipal - Autoriza o Procurador-Geral do Município de Cabedelo a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais, e dá outras providências
Indexação
Observação