Requerimento nº 176 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
176
Data de Apresentação
17/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULARIZAR, MANTER E MOBILIZAR O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO PARA COMBATER AO VÍRUS "EBOLA", EM CUMPRIMENTO A NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 01/2014, EXPEDIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PARA REFORÇAR AS MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SETOR PORTUÁRIO E DE NAVEGAÇÃO DO PAÍS, CONFORME CÓPIA ANEXA.
Indexação
Observação