Requerimento nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
16/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 16/01/2024, das proposituras: PL 122/2023 - Institui Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de Cabedelo, e dá outras providências; PL 123/2023 - Cria requisitos, atribuições e estabelece carga horária aos cargos Fiscal de Tributos e Fiscal de Posturas, que compõem a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Cabedelo, e dá outras providências; PL 001/2024 - Atualiza vencimento base mínimo dos Servidores da Prefeitura de Cabedelo, ocupantes Cargo Provimento Efetivo para o Salário Mínimo - Piso Nacional 2024, e dá outras providências; PL 002/2024 - Atualiza representação dos Cargos Comissionados de Simbologia CDG-8 e CSE-2 dos Servidores da Prefeitura de Cabedelo, e dá outras providências; PL 003/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Abono Provisório aos Servidores Públicos Municipais Efetivos Efetivos do Magistério - Professores e Regentes de Ensino, e dá outras providências
Indexação
Observação