Requerimento nº 380 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
380
Data de Apresentação
29/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar ao Prefeito Muncipal e Secretaria de Saúde que sejam repassados os saldos acumulados de abril a dezembro de 2024 do antigo Previne Brasil , atual Piso de Atenção Primária à Saúde (PAPS), às equipes de saúde da família (eSF), de atenção primáda (eAP), de combate às endemias (eCR), de atenção primária à saúde da mulher (eAPP) e de saúde da família e atenção primária (eSFR) que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). Bem como o repasse do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA\/S) para os Agentes de Combate às Endemias; garantindo a continuidade dos programas de saúde pública e o devido reconhecimento aos profissionais que atuam na linha de frente no combate às endemias
Indexação
Observação