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PRE 15/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 26, DA RESOLUÇÃO Nº 159/2009 ( CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Outubro de 2009
Texto Original
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PRE 16/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O § 2º DO ART. 118, DA RESOLUÇÃO Nº 158/2006 ( REGIMENTO INTERNO DA CASA ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Texto Original
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PRE 17/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Dezembro de 2009
Texto Original
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REQ 1/2009 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL, PELA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2009
Texto Original
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REQ 2/2009 - Requerimento
Ementa: ESTUDAR POSSIBILIDADE DE PROGRAMAR E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO PORTO DE CABEDELO
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2009
Texto Original
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REQ 3/2009 - Requerimento
Ementa: ESTUDAR POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM SERVIÇO 0800 DE INTERAÇÃO COM A COMUNIDADE
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2009
Texto Original
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REQ 4/2009 - Requerimento
Ementa: REFORMA GERAL DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NA PRAIA DO POÇO
Apresentação: 10 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 5/2009 - Requerimento
Ementa: DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO, GALERIAS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, PARA EVITAR ALAGAMENTOS
Apresentação: 10 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 6/2009 - Requerimento
Ementa: " VOTOS DE APLAUSO " , A TODAS AS MULHERES PELO DIA 08 DE MARÇO
Apresentação: 10 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 7/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PROFISSIONAL DESTINADO A CASA DA CIDADANIA DE CABEDELO, PRA QUE ESTE POSSA PROPORCIONAR À POPULAÇÃO A CONFECÇÃO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF)
Apresentação: 10 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 8/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A OI TELEMAR QUE ENVIE PROFISSIONAL À CASA DA CIDADANIA DE CABEDELO, PARA QUE ESTE POSSA PRESTAR SERVIÇO À POPULAÇÃO VOLTADO A TELEFONIA
Apresentação: 10 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 9/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SENHOR LEONARDO JANUÁRIO DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA EDILIDADE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO UTILIZAÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS PARA AS ELEIÇÕES DO " CONSELHO TUTELAR "
Apresentação: 10 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 10/2009 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A QUESTÃO DOS " PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO PORTO DE CABEDELO "
Apresentação: 10 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 11/2009 - Requerimento
Ementa: " VOTOS DE APLAUSOS " AO DR. WAGNER ANTÔNIO ALEXANDRE BRECKENFELD
Apresentação: 10 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 12/2009 - Requerimento
Ementa: " VOTOS DE APLAUSOS " AO DR. EURÍPEDES BALSANUFO DE SOUZA MELO
Apresentação: 10 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 13/2009 - Requerimento
Ementa: COLOCAR " URNAS " COM FORMULÁRIO ESPECÍFICO ELABORADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA DEPOSITAR NAS URNAS SUAS RECLAMAÇÕES E REIVINDICAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO, QUANTO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentação: 10 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 14/2009 - Requerimento
Ementa: " VOTO DE APLAUSOS " AO SENHOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, PELA NOMEAÇÃO DO EX PREFEITO DE CABEDELO-PB, SENHOR EDÉZIO REZENDE PEREIRA FILHO PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Apresentação: 10 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 15/2009 - Requerimento
Ementa: SEJA CONCEDIDO URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES RELACIONADAS " PROJETO DE LEI Nº 001/2009 " E " PROJETO DE LEI Nº 002/2009 "
Apresentação: 10 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 16/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA INFORMADO A ESTA EDILIDADE, NO PRAZO LEGAL, QUAIS OS MOTIVOS DA ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO " CONSELHO TUTELAR " REALIZADA ANTERIORMENTE, PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL TENHA CIÊNCIA, OFICIALMENTE, DO OCORRIDO PARA RESPOSTA AS INDAGAÇÕES DA POPULAÇÃO
Apresentação: 12 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 17/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A ENERGISA O AUMENTO DE PROFISSIONAIS DESTINADO À CASA DA CIDADANIA DE CABEDELO
Apresentação: 17 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 18/2009 - Requerimento
Ementa: ADOTAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE ATERRAMENTO DA ÁREA INTERNA DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO BAIRRO DO POÇO.
Apresentação: 17 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 19/2009 - Requerimento
Ementa: ADOTAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS SEBASTIÃO E CLETO CAMPELO, NO BAIRRO DE CAMALAÚ
Apresentação: 17 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 20/2009 - Requerimento
Ementa: DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE COLOQUE EM FUNCIONAMENTO UM " PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ", COM OBJETIVO DE CAPACITAR AS PESSOAS DO MUNICÍPIO INTERESSADAS EM TRABALHAR NO TERMINAL PESQUEIRO A SER INAUGURADO NO PORTO DE CABEDELO
Apresentação: 17 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 21/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REESTRUTURA E DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA EXISTENTE NA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA E RUA SENADOR RUY CARNEIRO NO RECANTO DO POÇO
Apresentação: 19 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 22/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA REESTRUTURAÇÃO DO DICK, EXISTENTE NA PRAIA SANTA CATARINA, PRÓXIMO AO PORTO
Apresentação: 19 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 23/2009 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, LOGO A PÓS A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA, COM OBJETIVO DE RECEBERMOS O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA DO E DO ADOLESCENTE
Apresentação: 19 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 24/2009 - Requerimento
Ementa: " VOTOS DE APLAUSOS " AO SENHOR ROBERTO CAVALCANTE, PELA " POSSE " COMO SENADOR DA REPÚBLICA
Apresentação: 19 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 25/2009 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2009 - DO PREFEITO MUNICIPAL - " DESAFETA DA CONDIÇÃO DO BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Apresentação: 19 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 26/2009 - Requerimento
Ementa: " VOTOS DE PROFUNDO PESAR ' PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALINE DE VASCONCELOS SILVA, ESPOSA DO EX-VEREADOR PEDRO AMÉRICO DA SILVA
Apresentação: 24 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 27/2009 - Requerimento
Ementa: ESTUDAR POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECUO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NO CALÇADÃO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 28/2009 - Requerimento
Ementa: ESTUDAR POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, REFORMA E ILUMINAÇÃO ESPECIAL DA PRAÇA DOS PESCADORES, NA PRAIA DE PONTA DE MATO, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 29/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O CALÇAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DO CONJUNTO RENASCER II, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 30/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETORNAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DO CONJUNTO RENASCER II, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 31/2009 - Requerimento
Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO O SERVIÇO MÓVEL DE SOM DA CÂMARA MUNICIPAL (CARRO DE SOM) PARA QUE FAÇA UMA AMPLA DIVULGAÇÃO EM TODO MUNICÍPIO DA PALESTRA QUE SERÁ REALIZADO NO TEATRO SANTA CATARINA, SOBRE OS " DIREITOS DOS APOSENTADOS DO INSS "
Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 32/2009 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA " CAPELA " DO CEMITÉRIO CENTRAL
Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 33/2009 - Requerimento
Ementa: " VOTOS DE APLAUSOS " SO SECRETÁRIO DE TURISMO E ESPORTE CLEOMILDO GOMES FERREIRA, PELA REALIZAÇÃO DO 10º CAMPEONATO DE FUTEBOL DE VETERANOS
Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 34/2009 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADOTAR A INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI - " DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E COMBATE À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, FIXA A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA - CONSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 35/2009 - Requerimento
Ementa: " VOTOS DE PERSONA NO GRATA DA CÂMARA MUNICIPAL " AO JORNALISTA PAULO NOGUEIRA BARBOSA DO JORNAL " A TRIBUNA", PELA FORMA DESCORTÊS E LEVIANA COM QUE NOTICIA FATOS IMPUTADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO
Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 36/2009 - Requerimento
Ementa: " VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES " AO SENHOR PLÁCIDO RODRIGUES MONTENEGRO PIRES, POR SUA INDICAÇÃO PARA CARGO DE GESTOR DO PROJETO COOPERAR
Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 37/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO PARA ESTUDAR POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE " IDENTIFICAÇÃO " DAS AVENIDAS, RUAS, TRAVESSAS, BECOS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 7 de Abril de 2009
Texto Original
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REQ 38/2009 - Requerimento
Ementa: PODAR AS ARVORES DAS PRINCIPAIS RUAS DO CONJUNTO RENASCER II, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 7 de Abril de 2009
Texto Original
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REQ 39/2009 - Requerimento
Ementa: REPOSIÇÃO DE LAMPADAS DO CONJUNTO RENASCER II, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 7 de Abril de 2009
Texto Original
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REQ 40/2009 - Requerimento
Ementa: REALIZAR REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO CASTOR DE SENA, BAIRRO DE JARDIM BRASÍLIA
Apresentação: 7 de Abril de 2009
Texto Original
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REQ 41/2009 - Requerimento
Ementa: " VOTOS DE APLAUSOS " AOS JORNALISTAS PARAIBANOS, PELA PASSAGEM DO " DIA DO JORNALISTA ", COMEMORANDO HOJE " 07 DE ABRIL " E QUE FOI INSTITUÍDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA EM HOMENAGEM A JOÃO BATISTA LÍBERO BARADÓ
Apresentação: 7 de Abril de 2009
Texto Original
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REQ 42/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A DESORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SEDIADO NA CAPITAL, HAJA VISTA QUE DOCUMENTOS DE RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO TEM SIDO PERDIDO NO SETOR RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO, IMPLICANDO NA REENTRADA DA DOCUMENTAÇÃO PELOS INTERESSADOS
Apresentação: 7 de Abril de 2009
Texto Original
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REQ 43/2009 - Requerimento
Ementa: ESTUDAR VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM " PRAÇA " E " QUADRA DE ESPORTE ", EM JARDIM CAMBOINHA, NO MUNICÍPIO
Apresentação: 7 de Abril de 2009
Texto Original
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REQ 44/2009 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA A APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS " PROJETO DE LEI Nº 007/2009 " , " PROJETO DE LEI Nº 008/2009 " E ' PROJETO DE LEI Nº 009/2009 "
Apresentação: 7 de Abril de 2009
Texto Original
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REQ 45/2009 - Requerimento
Ementa: REINTEGRAÇÃO DA EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO REUNIDAS, SOLICITANDO REINTEGRAÇÃO DO PERCURSO VIA PONTA DE MATO QUE VAI DA AV. JOÃO VITALIANO DE CARVALHO, PASSANDO PELA RUA CORONEL AURELIANO E TERMINANDO NA RUA SOLÓN DE LUCENA
Apresentação: 14 de Abril de 2009
Texto Original
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REQ 46/2009 - Requerimento
Ementa: " VOTOS DE APLAUSOS " PARA TODO ELENCO DA PAIXÃO DE CRISTO
Apresentação: 14 de Abril de 2009
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REQ 47/2009 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO VISANDO SANAR O PROBLEMA DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS DOS ESGOTOS RESIDENCIAIS PARA AS VIAS PÚBLICAS DOS CONJUNTOS RENASCER II E III, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Abril de 2009
Texto Original
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