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REQ 1/2012 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETO DE LEI Nº 001/2012 - DA MESA DIRETORA - ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO - PB, DEFINIDO PELA LEI Nº 1.518, DE 07 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2012 - DA MESA DIRETORA - CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES PÚBLICOS - FORTALEZA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2012
Texto Original
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REQ 2/2012 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 041/2011 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.269/2005 E 1.347/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 13 de Janeiro de 2012
Texto Original
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REQ 3/2012 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE A SITUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Apresentação: 13 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 4/2012 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS AO COMANDANTE DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR MAJOR CARLOS ROBERTO SILVA SENA
Apresentação: 13 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 5/2012 - Requerimento
Ementa: REITERAR SOLICITAÇÃO ANTERIOR PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAIA FORMOSA
Apresentação: 13 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 6/2012 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO LIXO NA RUA DEFRONTE AO "ESTÁDIO FRANCISCO FIGUEIREDO DE LIMA"
Apresentação: 13 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 7/2012 - Requerimento
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAR O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, COM COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA, REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS À GUARDA DE TRÂNSITO, PROMOÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA À COMUNIDADE; E POSTERIOR AÇÃO FISCALIZADORA
Apresentação: 13 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 8/2012 - Requerimento
Ementa: SUBSTITUIÇÃO POR CERÂMICA ANTIDERRAPANTE DE TODA A CERÂMICA DO SETOR DE PEIXES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL
Apresentação: 13 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 9/2012 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM O PODER JUDICIÁRIO, DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Apresentação: 13 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 10/2012 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO EM CABEDELO DE UMA POLICLÍNICA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO À MULHER
Apresentação: 13 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 11/2012 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DA CASA DAS ARTESÃS E ARTESÃOS CABEDELENSES
Apresentação: 13 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 12/2012 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO PELO TJPB DE UM JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EM CABEDELO
Apresentação: 13 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 13/2012 - Requerimento
Ementa: ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO À POPULAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO A SEREM REALIZADAS EM CABEDELO
Apresentação: 13 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 14/2012 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO, PELA JUSTIÇA ELEITORAL DE CABEDELO, DE SEÇÃO ELEITORAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS CARLOS REZENDE, NO JARDIM BETA
Apresentação: 13 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 15/2012 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO TRECHO ENTRE A TECAP ATÉ O MOINHO DIAS BRANCO, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 22 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 16/2012 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DE ACESSO A FORTALEZA DE SANTA CATARINA
Apresentação: 22 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 17/2012 - Requerimento
Ementa: REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS RUAS TEREZINHA COSTA E RUY BARBOSA,NO BAIRRO DO RECANTO DO POÇO
Apresentação: 22 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 18/2012 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS AO DELEGADO DA 7ª DD, DR. ADEMIR FERNANDES DE OLIVEIRA
Apresentação: 22 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 19/2012 - Requerimento
Ementa: CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, NO BAIRRO RECANTO DO POÇO
Apresentação: 22 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 20/2012 - Requerimento
Ementa: REITERAR SOLICITAÇÕES DE CALÇAMENTO DA AV. SANTA CAVALCANTE E DA RUA JOAQUIM NOBERTO FERREIRA, RECUPERAÇÃO DO QUEBRA MOLA DA RUA JOÃO PIRES DE FIGUEIREDO; E REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CASSIANO DA CUNHA NÓBREGA
Apresentação: 22 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 21/2012 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS A DELEGADA DRA. NADJA FIALHO DE ARAÚJO, A FRENTE DA DELEGACIA DA MULHER
Apresentação: 22 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 22/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR INFORMAÇÕES A EMPRESA REUNIDAS/TRANSNACIONAL SOBRE O AUMENTO DA PASSAGEM NO TRECHO CABEDELO/JOÃO PESSOA/CABEDELO
Apresentação: 22 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 23/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SUGERIR AO PREFEITO MUNICIPAL A INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO DESCONTO DE VINTE POR CENTO DO IPTU AO CONTRIBUINTE QUE PLANTE E MANTENHA UMA ÁRVORE DEFRONTE A SUA RESIDÊNCIA, A FIM DE MANTER A CIDADE ARBORIZADA
Apresentação: 22 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 24/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO COMANDANTE DA 3ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER RETORNAR O "POSTO FIXO" DA PM NA AV. MAR VERMELHO, EM INTERMARES
Apresentação: 22 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 25/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE, MEDIANTE CONVÊNIO COM O DNIT, CONSTRUIR UMA CICLOVIA AO LONGO DA BR 230, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
Apresentação: 22 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 26/2012 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE "PLACAS INDICATIVAS" DE TEMPO E TEMPERATURA NOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE, COM ESPAÇO PARA PUBLICIDADE DE INTERESSE PÚBLICO
Apresentação: 22 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 27/2012 - Requerimento
Ementa: ABONAMENTO DE FALTA DO VEREADOR FÁBIO DE OLIVEIRA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/03/2012, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR
Apresentação: 22 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 28/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Apresentação: 22 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 29/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O RETORNO DO ATENDIMENTO DA AMBULÂNCIA MUNICIPAL À COMUNIDADE DO RENASCER
Apresentação: 22 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 30/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO NO CONJUNTO RENASCER II
Apresentação: 27 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 31/2012 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO CONJUNTO RENASCER II
Apresentação: 27 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 32/2012 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS CONJUNTOS RENASCER II E III
Apresentação: 27 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 33/2012 - Requerimento
Ementa: MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO A ESCOLA ESTADUAL IMACULADA CONCEIÇÃO
Apresentação: 27 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 34/2012 - Requerimento
Ementa: EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO OCEANIA
Apresentação: 27 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 35/2012 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS AO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO
Apresentação: 27 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 36/2012 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE A SITUAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 27 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 37/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT NA PARAÍBA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR PLACA DE TRÂNSITO "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR" POR "PROIBIDO ESTACIONAR", LOCALIZADA DEFRONTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRÓXIMO AO KM O, CENTRO DE CABEDELO
Apresentação: 27 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 38/2012 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DA PRESIDENTE DO IPSEMC PARA, EM SESSÃO ESPECIAL, PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO A SITUAÇÃO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO REFERIDO INSTITUTO
Apresentação: 27 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 39/2012 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROCESSO PL Nº 043/2011 - PMC Nº 2011/002243-7 - ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. INTERESSADO: MANOS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; E PROCESSO PL Nº 046/2012 - PMC Nº 2012/000164-5 - ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. INTERESSADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RIBEIRO MATOS CARVALHO. ASSUNTO; CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Apresentação: 27 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 40/2012 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CABEDELO DO PROGRAMA "123ALÔ - A VOZ DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" DO INSTITUTO NOOS
Apresentação: 29 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 41/2012 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE O ESPORTE
Apresentação: 29 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 42/2012 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES SILVA GOMES
Apresentação: 29 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 43/2012 - Requerimento
Ementa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. OCEANO PACÍFICO, EM INTERMARES
Apresentação: 29 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 44/2012 - Requerimento
Ementa: COLOCAÇÃO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM NA RUA CASTRO ALVES, NO BAIRRO RECANTO DO POÇO
Apresentação: 29 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 45/2012 - Requerimento
Ementa: REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA DIÁCONO CARLOS PEIXOTO DE VASCONCELOS, EM PONTA DE CAMPINA
Apresentação: 29 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 46/2012 - Requerimento
Ementa: CONCLUSÃO DE COLOCAÇÃO DE GALERIA E PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS NA RUA RUI CARNEIRO, NO BAIRRO RECANTO DO POÇO
Apresentação: 29 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 47/2012 - Requerimento
Ementa: REALIZAR PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS NA RUA CASTRO ALVES, NO BAIRRO RECANTO DO POÇO
Apresentação: 29 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 48/2012 - Requerimento
Ementa: REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JUAREZ TÁVORA, EM CAMALAÚ
Apresentação: 3 de Abril de 2012
Texto Original
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REQ 49/2012 - Requerimento
Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA, RECEBIDA DO GOVERNO FEDERAL, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO RENASCER II, III E IV, JARDIM AMÉRICA, ALFA E GAMA, COM LOCALIZAÇÃO NA RESPECTIVA ÁREA
Apresentação: 3 de Abril de 2012
Texto Original
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REQ 50/2012 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ADOTA O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PROJETO DE LEI Nº 007/2012 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2012
Texto Original
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