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Resultados

REQ 101/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS A DESIGNAÇÃO DO VEREADOR LUIZ HENRIQUE CAVALCANTE PARA RELATOR DO PROCESSO PL Nº 028/2012 - PROCESSO ELETRÔNICO TC Nº 05132/2010 QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009

Apresentação: 23 de Outubro de 2012
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REQ 102/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 035/2012 - "DESAFETA, DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, BENS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Texto Original

REQ 103/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE: RELAÇÃO DOS VEÍCULOS DESEMPLACADOS; SITUAÇÃO DA F4000, ENCAMINHANDO O 'DUT'; E SITUAÇÃO DO CAMINHÃO MERCEDES VERMELHO, ENCAMINHANDO O 'DUT'.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
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REQ 104/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A PRESIDENTE DO FUNDEB, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
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REQ 105/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS ENCAMINHAS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DA F4000 E DO CAMINHÃO MERCEDES VERMELHO, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
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REQ 106/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A REALIZAR UMA FISCALIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAX ZAGEL, NA PRAIA DE CAMBOINHA, BEM COMO NOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
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REQ 107/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: PROJETO DE LEI Nº 037/2012 - DO VER. RICARDO FÉLIX - DENOMINA DE RUA ANNITA LUIZA MELLO DI LASCIO (NITINHA), O TRECHO DE ACESSO À ANTIGA AABE, ENTRE A BR 230 E A AVENIDA LITORÂNEA, NO BAIRRO DE PONTA DE CAMPINA; PROJETO DE LEI Nº 038/2012 - DA MESA DIRETORA - EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE QUE TRATA O ANEXO I DO ART. 3º DA LEI Nº 1.518, DE 07 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2012 - DO VER. RICARDO FÉLIX - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JOSÉ NILTON LIMA DE OLIVEIRA (PASTOR OLIVEIRINHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2012 - DO VER. RICARDO FÉLIX - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JOSÉ EUDES SANTOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2012 - DO VER. RICARDO FÉLIX - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO CAPITÃO DOS PORTOS DA PARAÍBA CAPITÃO-DE-FRAGATA VICTOR JERONIMO BUARQUE DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2012 - DO VER. RICARDO FÉLIX - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DRA. MARIA MARGARETH ROLIM MARTINS ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2012 - DO VER. RICARDO FÉLIX - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ROSILDO PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2012 - DO VER. RICARDO FÉLIX - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DRA. MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
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VP 4/2012 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2012, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, QUE MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/99 - CÓDIGO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 5 de Setembro de 2012
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